Política de Cookies

Base legal por finalidade. Os cookies estritamente necessários assentam no artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004 (isenção de consentimento). Os cookies de análise e de marketing assentam no consentimento do utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004.

Quadro de finalidades e bases legais

Categoria	Finalidade	Base legal	Consentimento	Duração máxima
Necessários	Funcionamento do sítio, segurança, memorização da escolha de cookies, funcionamento do formulário de contacto e do registo na newsletter	Art. 5.º, n.º 3, Lei 41/2004; art. 6.º, n.º 1, al. f), RGPD	Não exigido	Sessão ou até 12 meses
Análise	Estatísticas agregadas de visitas às páginas de vestuário e às coleções	Art. 6.º, n.º 1, al. a), RGPD	Exigido	Até 13 meses
Marketing	Medição e personalização de campanhas da Casa Medeiros Vestuário em plataformas de terceiros	Art. 6.º, n.º 1, al. a), RGPD	Exigido	Até 13 meses

1. Responsável

O responsável pelo tratamento é Medeiros & Sousa Vestuário, Unipessoal Lda. ({{LEGal_FORM_PLACEHOLDER}}), NIPC PT067377163, com sede em Rua Hintze Ribeiro, 47, 1.º Dto., 9500-108 Ponta Delgada, Portugal, titular do sítio Novnixavai.digital, que opera sob a designação Casa Medeiros Vestuário.

2. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita Novnixavai.digital. Incluem-se tecnologias semelhantes, como armazenamento local.

3. Cookies necessários

São sempre ativos. Permitem navegar na loja de vestuário, guardar a sua escolha de consentimento e proteger o formulário de contacto contra abuso.

4. Cookies de análise

Só são ativados se os aceitar. Indicam-nos que páginas e artigos de vestuário são mais consultados, para melhorar o catálogo e a navegação.

5. Cookies de marketing

Só são ativados se os aceitar. Servem para apresentar e medir a publicidade da Casa Medeiros Vestuário noutros sítios e plataformas.

6. Formulário de contacto

O envio de uma mensagem pelo formulário não requer cookies de análise ou marketing. Os dados que introduz são tratados segundo a Política de Privacidade.

7. Subscrição de email

A subscrição da newsletter não depende da aceitação de cookies de marketing. Se abrir a newsletter, não recolhemos dados de seguimento sem o seu consentimento.

8. Cookies de terceiros

Os cookies de análise e de marketing podem ser colocados por terceiros, que podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com garantias previstas nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

9. Como dar o consentimento

Na primeira visita, o banner apresenta as categorias. Recusar é tão fácil como aceitar. Os cookies não necessários não são colocados antes da sua escolha.

10. Como retirar o consentimento

Pode alterar ou retirar a escolha a qualquer momento através da ligação de gestão de cookies no rodapé de Novnixavai.digital. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior.

11. Definições do navegador

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12. Registo da escolha

Guardamos a sua escolha num cookie necessário, por um máximo de 12 meses, para demonstrar o consentimento (art. 7.º, n.º 1, RGPD).

13. Direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD. Contacte [email protected] ou +351 296 84 2408.

14. Reclamações

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

15. Livro de Reclamações

Pode também reclamar através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.